Política de Privacidade

Essa política é utilizada pela SOUL PLUS DIGITAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.825.526/0001-49, com endereço na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 2369, conjunto 1102, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, CEP nº 01452922, adiante denominada SOUL PLUS.

A SOUL PLUS coleta e trata dados de seus clientes, potenciais clientes e quaisquer pessoas físicas que a contatem, respeitados os limites, finalidades e intenções expostas neste documento.

Os dados podem ser captados ativamente e transmitidos diretamente a colaboradores da SOUL PLUS, física ou digitalmente, os quais serão transmitidos e preservados nas plataformas parceiras, conforme exposto no capítulo COMPARTILHAMENTO DE DADOS.

Os dados, incluindo dados pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com os serviços da SOUL PLUS.

Da coleta de dados. Para a adequada prestação dos serviços e demais finalidades expressas no decorrer desta Política de Privacidade, dados pessoais dos usuários, seus colaboradores ou representantes legais poderão ser coletados.

Dados pessoais tratados: Os dados que podem ser coletados pela SOUL PLUS serão aqueles necessários para a prestação adequada de serviços oferecidos ou contratados, incluindo os seguintes:

1. Nome completo;
2. E-mail;
3. Telefone.

Dados sensíveis fornecidos pelos usuários: Dados sensíveis não serão coletados, porém poderão ser transmitidos, desde que por iniciativa própria do usuário, com prévio, absoluto e inequívoco consentimento.

Dados de crianças e adolescentes. O tratamento de dados de crianças e adolescentes não será realizado, exceto quando houver prévio, absoluto e inequívoco consentimento dos seus responsáveis legais.

Da coleta dos dados específica. A coleta dos dados ocorre nos seguintes momentos:

1. Na opção “Contato” no site da SOUL PLUS;
2. Na celebração de contrato de prestação de serviços;
3. Quando o cliente conecta sua conta de anúncios Meta Ads e/ou Google Ads ao Soul Send, nos termos do capítulo 6.

Para fins administrativos, eventualmente a SOUL PLUS poderá utilizar “cookies”, o usuário pode, a qualquer instante, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando estiverem acionados ou até mesmo desativá-los.

Os chamados Cookies são diferenciados da seguinte forma:

1. Cookies Necessários: São aqueles importantes para o funcionamento das plataformas, sem eles as funcionalidades ficariam afetadas e impossibilitariam o uso. Esses cookies podem coletar as seguintes informações: configurações de preferências do sistema, histórico de ações, e número de IP.
2. Cookies de Terceiros: São os cookies utilizados para melhorar o desempenho das plataformas e suas estratégias de marketing, com ajuda de empresas parceiras, mas independentes como: Google Analytics e Google Ads. Esses cookies podem coletar as seguintes informações: tempo de visita, páginas acessadas, downloads efetuados, formulários preenchidos, e número de IP.
3. Cookies de Preferências: Esses cookies têm o objetivo de lembrar as preferências do usuário pelo uso da plataforma, mesmo depois de fechar o seu navegador ou efetuar uma reinicialização, por meio da coleta de informações como: senha de acesso (caso o usuário tenha optado por essa função), palavras pesquisadas, páginas visitadas e número de IP.

Rejeição ou exclusão de Cookies: Você poderá fazer o gerenciamento dos cookies através de seu navegador, que muitas vezes pode já ter autorizações padrões.

Destinação dos dados coletados. Usamos as informações coletadas sobre os usuários para efetivar nossas comunicações, avisos e alterações de regras e políticas, bem como para prestar o serviço contratado da SOUL PLUS.

Para maior clareza quanto à utilização dos dados, procuramos delinear a finalidade da coleta dessas informações da forma mais transparente possível:

Alteração da finalidade do uso dos dados coletados. Na hipótese de alterarmos as finalidades previstas no item 4.2 da presente Política de Privacidade, em inobservância ao consentimento originalmente fornecido, os usuários serão informados, com destaque de forma específica o teor das alterações, ficando, assim, facultada a revogação do consentimento.

Compartilhamento de dados. Exceto conforme disposto nesta Política de Privacidade, não compartilharemos suas informações pessoais com terceiros sem o seu consentimento específico. Podemos compartilhar informações que não sejam pessoais como, estatísticas agregadas de usuários, informações demográficas e informações de uso, com terceiros, tais como Google Play e Apple Store.

Hipóteses de compartilhamento. Ao usar este serviço, você concorda em ter suas informações pessoais compartilhadas única e exclusivamente para fins de transmissão e armazenamento, com uso exclusivo dos dados pela SOUL PLUS, e que suas informações pessoais poderão ser transmitidas a terceiros e as informações pessoais que você divulgar estarão sujeitas à política de privacidade e as práticas comerciais desses terceiros. Assim, os dados tratados por meio da execução deste contrato poderão trafegar por plataformas parceiras contratadas pela SOUL PLUS, tais como:

1. provedores de infraestrutura de computação em nuvem e hospedagem, como o Heroku, nos quais os dados são armazenados e processados;
2. Meta, incluindo o WhatsApp e, quando o cliente ativar a integração prevista no capítulo 6, o Meta Ads;
3. Google, incluindo o Google Analytics e o Google Ads, este último também quando o cliente ativar a integração prevista no capítulo 6.

Transferências Empresariais. Podemos compartilhar suas informações pessoais com outras entidades e afiliadas controladas pela SOUL PLUS para fins comerciais e operacionais. À medida que continuamos a desenvolver nossos negócios, podemos vender ou comprar ativos. Se outra empresa comprar nossa empresa, negócio ou nossos ativos, ela também poderá adquirir as informações pessoais (e Informações de Uso) coletadas e armazenadas por nós, de forma que assumirá os direitos e obrigações referentes às suas informações pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade. Além disso, se qualquer processo de falência ou recuperação for movido por ou contra nós, todas essas informações poderão ser consideradas um de nossos ativos e, como tal, poderão ser vendidas ou transferidas a terceiros.

Divulgação Legal. Exceto nos casos em que a SOUL PLUS receba determinação legal ou judicial, suas informações pessoais não serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.

Integração opcional. O Soul Send permite que o cliente conecte, por iniciativa própria, sua conta de anúncios Meta Ads e/ou Google Ads. A integração é opcional, depende de autorização concedida pelo próprio cliente na respectiva plataforma de anúncios e pode ser desfeita a qualquer momento. Em relação a esses dados, as regras deste capítulo prevalecem sobre as demais disposições desta Política.

Dados acessados. Enquanto a integração estiver ativa, a SOUL PLUS acessa, somente em modo leitura, os seguintes dados da(s) conta(s) de anúncios autorizada(s):

1. identificador (ID) da conta de anúncios;
2. nomes e identificadores (IDs) de campanhas, conjuntos (ou grupos) de anúncios e anúncios;
3. métricas de desempenho e de gasto, como investimento diário, impressões e cliques.

Para manter a integração, a SOUL PLUS armazena também o token de acesso fornecido pela plataforma de anúncios, utilizado exclusivamente para a leitura desses dados.

Finalidade única. Esses dados são utilizados exclusivamente para exibir ao próprio cliente, dentro do Soul Send, o custo por atendimento e o custo por aquisição (CPA/CAC), a partir do cruzamento entre o gasto das campanhas e os atendimentos registrados no Soul Send.

O que não fazemos. Em relação a esses dados, a SOUL PLUS:

1. não cria, não edita, não pausa e não exclui campanhas, conjuntos (ou grupos) de anúncios ou anúncios;
2. não vende, não aluga, não compartilha nem transfere esses dados a terceiros, incluindo plataformas de publicidade e corretores de dados (data brokers);
3. não os utiliza para publicidade própria ou de terceiros, incluindo redirecionamento (retargeting) e anúncios personalizados ou baseados em interesses;
4. não os utiliza para avaliar capacidade de crédito ou para fins de concessão de empréstimos;
5. não os utiliza para treinar modelos de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina.

A vedação da alínea “b” não abrange os provedores de infraestrutura em nuvem contratados pela SOUL PLUS, que apenas armazenam e processam esses dados em seu nome, na condição de operadores, nem a divulgação decorrente de determinação legal ou judicial, nos termos do item 5.4.

Declaração de Uso Limitado (Google).

Retenção e exclusão. Os dados descritos neste capítulo são mantidos apenas enquanto a integração estiver ativa e são excluídos em até 30 (trinta) dias após a desconexão da integração no Soul Send ou o pedido de exclusão do cliente, ressalvada a conservação exigida por obrigação legal ou determinação judicial. A conclusão da exclusão é confirmada ao cliente por e-mail dentro do mesmo prazo. Este prazo prevalece sobre o prazo geral de retenção previsto no capítulo 9. As instruções para solicitar a exclusão estão na página Exclusão de Dados.

Confidencialidade. A SOUL PLUS segue padrões rígidos de segurança e confidencialidade a fim de proteger as informações pessoais dos nossos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas serão coletadas por meios éticos e legais, de modo que os usuários serão informados sobre a finalidade da coleta de informação e, por isso, caberá a ele optar por fornecer ou não a informação. A SOUL PLUS manterá íntegras as informações pessoais fornecidas pelos usuários.

Previsão legal. Você é titular de todos os direitos previstos no art. 18 da Lei 13.709 de 2018. Ou seja, isso significa que, a qualquer momento, você pode exercer qualquer direito lá exposto e conforme adiante exemplificado neste termo. Esses direitos poderão ser exercidos perante os organismos de defesa do consumidor, assim como da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Medida de segurança. Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situação de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas adotadas por nós, destacamos as seguintes:

1. Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
2. Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
3. Mantemos registro de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados;
4. Os acessos aos dados são permitidos somente após o processo de autenticação mediante a um login e senha.

Cancelamento de cadastro. Caso o usuário queira cancelar seu cadastro, poderá entrar em contato conosco por meio de nossa CENTRAL DE SUPORTE: e-mail hello@soulplus.digital e fazer a solicitação. Seu pedido será processado num prazo de 15 (quinze) dias úteis. O usuário também poderá entrar em contato conosco pelo mesmo canal de comunicação para fazer sugestões ou tirar dúvidas.

Responsabilidade. Esteja ciente de que, embora nos empenhamos em fornecer segurança para informações em nossa posse e controle, nenhum sistema de segurança pode prevenir contra possíveis brechas de segurança, e não nos responsabilizamos por uso ou divulgação de informações pessoais ou não-pessoais (anonimizadas) que surjam em conexão com o seu roubo. Da mesma forma, os usuários são responsáveis por salvaguardar a confidencialidade das senhas, e não nos responsabilizamos pelo acesso, uso ou divulgação de informação, se tal acesso, uso ou divulgação surgir em conexão com o roubo ou divulgação (intencional ou negligente) de uma senha. Apesar de nossas medidas de segurança, a total confidencialidade não pode ser garantida.

Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer dos nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

Acesso às informações. O acesso às informações pessoais coletadas está restrito apenas aos funcionários autorizados ou a contratados que nos ajudem a operar o Site ou processar os pedidos e contratações realizados por meio do site. Os colaboradores e contratados que se utilizarem indevidamente dessas informações, ferindo essa Política de Privacidade, estarão sujeitos às penalidades do processo disciplinar da nossa empresa, bem como às penalidades previstas na legislação cível e penal.

Consentimento dos usuários. Os usuários declaram-se cientes e concordam de forma expressa, livre informada e inequívoca que a SOUL PLUS, em decorrência do presente Termo, poderá realizar o tratamento dos seus dados pessoais, inclusive dos dados pessoais sensíveis, dentro dos limites explicitados neste documento, única e exclusivamente para cumprir com a finalidade a que se destinam, bem como, em respeito a toda a legislação aplicável sobre a segurança da informação, privacidade e proteção de dados, inclusive, mas não se limitando à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), sob pena de responsabilização da parte infratora por perdas e danos.

Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, o usuário pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

1. Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
2. Acesso aos dados pessoais;
3. Revogação do consentimento;
4. Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
5. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido;
6. Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você;
7. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável;
8. Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

Transferência dos dados pessoais dos usuários. Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados. Cabe salientar que são observados todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, adotando as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais. Atualmente, os dados do Soul Send são armazenados em banco de dados hospedado no Heroku, em servidores localizados nos Estados Unidos.

Prazo de retenção dos dados. A SOUL PLUS estabeleceu períodos de retenção dos seus dados com base nos objetivos do processamento e considerando as obrigações legais da empresa. O prazo que retemos os seus dados pessoais até que sejam atingidas as finalidades dispostas nesta Política de Privacidade, ou seja, enquanto forem mantidas relações jurídicas e/ou contratuais entre as partes. Após o término do contrato, a SOUL PLUS mantém os dados dos usuários pelo prazo de 5 (cinco) anos. Após esse período, os dados são deletados ou anonimizados.

Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados, ainda que a finalidade para a qual foram coletados, ou tenham sido tratados, tenha se exaurido.

Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.

Os dados obtidos de plataformas de anúncios integradas ao Soul Send seguem o prazo próprio previsto no item 6.6.

Se, por qualquer motivo, um tribunal competente considerar que qualquer disposição desta Política de Privacidade (ou qualquer parte da mesma) é inexequível, essa disposição (ou qualquer parte dela) será aplicada na medida do máximo permitido, de forma a refletir a intenção dos Termos da SOUL PLUS, sendo que as disposições restantes deste Termo manter-se-ão em pleno vigor e efeito.

Qualquer tolerância a um descumprimento do presente contrato será considerada mera liberalidade, não sendo considerada novação, tampouco passando a integrar os presentes Termos.

Fica eleito o Foro de Manaus, Estado do Amazonas, para dirimir eventuais conflitos advindos do presente instrumento, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.